Evento reuniu 26 crianças e adolescentes na Câmara Municipal para apresentar propostas para o Plano de Educação da Cidade de São Paulo

Estudantes de escolas da rede pública de São Paulo estiveram presentes na Câmara Municipal, na quarta-feira (6), durante uma sessão da Comissão de Educação, para apresentarem suas contribuições ao processo de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo.

As propostas foram elaboradas por cem crianças e adolescentes de nove escolas estaduais e municipais, em um encontro realizado no dia 8 de novembro de 2011, no Centro Cultural São Paulo. Na manhã da própria quarta-feira, uma comissão formada por 26 participantes se reuniu na sede da Ação Educativa, onde se dividiram em quatro grupos para sistematizar as propostas e apresentá-las aos vereadores.

As propostas discutidas se vinculam a seis grandes direitos: o direito ao lazer, de brincar e de interagir com outras crianças e com os espaços públicos da cidade; o direito a uma escola de qualidade; o direito à voz, à participação e à organização na escola; o direito à proteção e à segurança; o direito de não ser discriminado, humilhado e maltratado; o direito ao meio ambiente e a uma cidade cuidada e cuidadora.

As propostas geraram quatro painéis que foram levados à Câmara Municipal e exibidos para os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Carlos Apolinário (DEM), Netinho de Paula (PCdoB) e Marta Costa (PSD). Eles também receberam um documento de texto com as demandas dos estudantes.

Como representantes das crianças e adolescentes que participaram do evento, os alunos Matheus Santos e Isabella Pires coordenaram a apresentação dos trabalhos realizados pelos grupos na Câmara, além de apresentarem o vídeo que documenta as atividades (assista abaixo) desenvolvidas no ano passado, no Centro Cultural.

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Tramitação do Plano

Os vereadores afirmaram que as propostas serão consideradas no processo de tramitação do Plano. O Presidente da Comissão de Educação, Cláudio Fonseca, informou que, no final de maio, a Comissão encaminhou ofício ao Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pressionando pelo envio do Projeto de Lei do Plano para a Câmara Municipal.

Netinho de Paula prometeu consequências ao esforço dos participantes; Marta Costa lamentou as reivindicações ainda não terem recebido a atenção devida; Carlos Apolinário louvou a presença das crianças e adolescentes e lhes agradeceu a confiança nos vereadores; Eliseu Gabriel ressaltou a importância de se pressionar o parlamento de forma democrática; e Claudio Fonseca, presidente da Comissão, declarou diante das exposições, que “muitas das propostas não precisam de projeto de lei, o necessário é que se executem os recursos destinados a educação, com pressão popular e do grêmio estudantil”.

Ao final da apresentação, o estudantes assistiram a uma palestra sobre o funcionamento da Câmara e se reuniram para uma atividade de encerramento com a arte-educadora Rosangela Macedo. O evento foi realizado pela Ação Educativa, com apoio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e Instituto C&A, em parceria com Unicef, Cieds, Viração e Instituto Paulo Montenegro (IPM).

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