Depois de sofrer críticas na imprensa pela diminuição de aulas de português e matemática na matriz curricular do ensino médio, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) voltou atrás e publicou, no dia 21 de dezembro, nova organização das disciplinas.

Naquela primeira alteração, em setembro do ano passado, a SEE-SP apresentou uma proposta de ensino médio cuja grande novidade era uma tentativa de distribuição equilibrada da carga horária entre as áreas do conhecimento, e a concentração por área no 3º ano. A nova matriz substitui a vigente desde a Resolução nº 98, de 2008. A partir da nova proposta, o aluno poderia optar por um percurso com ênfase em 1) Linguagens e Códigos; 2) Ciências da Natureza e Matemática; e 3) Ciências Humanas – como explicou reportagem do Observatório na época.

Essas mudanças levariam ao aumento do número de aulas de humanas (como filosofia e sociologia – leia mais aqui), em detrimento da oferta de português e matemática no período noturno. A tentativa de mudar as disciplinas foi criticada pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) quando questionado pela imprensa, o que levou a Secretaria a rever sua decisão e publicar nova norma.

Em resolução do dia 21 de dezembro (SE nº 81/2011), o secretário Herman Voorwald alterou a carga horária em ambos os períodos, aumentando o número das aulas de português e matemática. Nos 1º e 2º anos do período diurno, manteve as 5 aulas (português e matemática, cada uma) e, no 3º, aumenta de 4 para 5. A proposta de setembro previa uma redução de 3 aulas semanais, e a nova resolução restaura a carga de 30 aulas por semana - veja tabelas abaixo.

Já no período noturno, a resolução publicada no dia 17 de dezembro, antes das críticas, estabelecia a redução de 4 para 3 aulas de língua portuguesa na 2ª série e de 4 para 3 aulas de matemática nas 1ª e 3ª séries. A retificação do dia 21 manteve o número de aulas dessas matérias, sem redução. Para que isso fosse possível, foram diminuídas de duas para uma aula semanal as disciplinas de filosofia (1ª série) e de sociologia (2ª série).

Segundo comunicado do governo, apesar da redução, essas disciplinas passarão a ter carga horária maior do que tinham antes, além do 3º ano diurno ter ganhado duas aulas de Artes (antes era oferecida só até a 2ª série). Porém, no período diurno, diminui-se o número de aulas de história e geografia. Veja todas as alterações na tabela abaixo.

“Isso significa que nós [professores de história e geografia] teremos que ter mais turmas do que tínhamos. Se tínhamos 3 aulas, agora 2, a quantidade de turmas será maior”, observou Regina Oshiro, professora de História da rede estadual. Segundo ela, ainda nada foi dito para os professores do estado sobre o 1/3 do expediente fora da sala de aula, obedecendo à lei do piso.

“Não é questão numérica, tão somente, mas de qualidade”

Segundo especialistas ouvidos pelo Observatório, o debate midiático e a revisão do governo mostra que, mais do que discutir currículo, discute-se a disputa entre as disciplinas. “O que não é o mais relevante”, afirmou Maria Izabel Noronha, professora de português e presidenta do sindicato dos professores do Estado - Apeoesp.

“Avalio que essa discussão de currículo tem que ser debatida junto com o projeto político pedagógico, o que eu não vejo por parte da secretaria. Por detrás dos componentes curriculares você forma pessoas, tem que ter mais que lógica numérica. O debate central é a politica educacional, o projeto politico pedagógico, a concepção de escola”.

Uma das críticas feitas por ela é a falta de discussão com os professores da Rede sobre o currículo como um todo (leia reportagem sobre o tema).

Sobre a polêmica em torno da definição de aulas e matérias, Izabel acredita que a mídia em geral costuma se prender a português e matemática por “modismo”, influenciado por estatísticas internacionais como o PISA. “O país tem que ser comparado com ele mesmo. O PISA indica [ao invés de determinar]”. Segundo ela, há que comparar com outros marcos avaliatórios também. E, quanto à mídia, o governo a leva muito mais em conta do que aquilo que as avaliações apontam, diz.

Reforço para vestibular

A Disciplina de Apoio Curricular – DAC - é uma matéria que saiu da nova grade horária. Isso foi considerado positivo pelos professores ouvidos pelo Observatório, visto que substituía outras matérias, e que não necessariamente ajudava o aluno pré vestibulando. Segundo Izabel, as outras aulas e uma boa infraestrutura substituem essa disciplina.

Matriz Curricular Ensino Médio – Período Diurno

Matriz Curricular Ensino Médio – Período Noturno

Legenda

Do Observatório da Educação
Sex, 13 de Janeiro de 2012